ARTIGO

 

B. F. Skinner: teórico da ciência e teórico da moral?

 

B. F. Skinner: Theorist of science and theorist of moral?

 

 

Diego ZilioI ; Kester CarraraI 1

IUniversidade Estadual Paulista (Unesp), São Paulo, Brasil

Endereo para correspondncia

 

 


RESUMO

Seria a teoria moral de Skinner dependente de sua teoria científica a ponto de se tornar desprovida de sentido se separada dela? A mera sugestão dessa hipótese traz consigo o problema da falácia naturalista, isto é, o problema de se derivar enunciados do tipo “deve ser” de enunciados do tipo “é”. Esse problema serve aqui como um indicativo que aponta o quão problemático pode ser sustentar uma teoria moral e uma teoria científica no mesmo âmbito. O intuito do artigo, nesse contexto, é analisar se esse é o caso do Behaviorismo Radical. Inspirado pelo dilema da falácia naturalista, o primeiro passo é expor as diferenças estruturais e funcionais entre os enunciados do tipo “deve ser” e os enunciados do tipo “é”. A estratégia é apresentar, com apoio da Filosofia da Linguagem, as diferenças entre enunciados factuais e enunciados valorativos. O passo seguinte, por sua vez, consiste em analisar qual a natureza das relações entre a teoria científica e a teoria moral de Skinner, isto é, se elas são necessárias ou contingenciais. Espera-se, com isso, que seja ao menos plausível apresentar uma alternativa de resposta à questão-problema deste artigo.

Palavras-chave: Behaviorismo Radical; Skinner; Teoria científica; Teoria moral; Fatos; Valores.


ABSTRACT

Would Skinner’s moral theory be dependent on his scientific theory to the point of becoming meaningless without it? The mere suggestion of such hypothesis brings the problem of naturalistic fallacy, that is, the problem of deriving statements of “ought” kind from statements of “is” kind. This issue is used here as an indication that suggests how problematic sustaining a moral and a scientific theory in the same ambit can be. The aim of this article, in this context, is to analyze if that is the case of Radical Behaviorism. Inspired by the naturalistic fallacy dilemma, the first step is to expose the structural and functional differences between statements of “ought” kind and statements of "is" kind. To do so, the strategy is to present, under the scope of language philosophy, the differences between factual and valuative assertions. The next step consists in analyzing what the nature of relations between Skinner's scientific and moral theories is. That is, if there are necessary or contingencial relations. By doing so it is expected to be plausible the presentation of a possible answer to the central question of this article.

Keywords: Radical Behaviorism; Skinner; Scientific theory; Moral theory; Facts; Values.


 

1 INTRODUÇÃO

Um dos assuntos mais debatidos no âmbito behaviorista radical diz respeito aos seus desdobramentos científicos e éticos (ABIB, 2001; CHIESA, 2003; DITTRICH; ABIB, 2004; GARRETT, 1987; ZURIFF, 1987). De acordo com Garrett (1987) e Staddon (2004), atribui-se ao Behaviorismo Radical tanto a construção de uma filosofia da ciência do comportamento quanto a de uma teoria moral, o que acaba por gerar acusações de que, ao construir a segunda, Skinner estaria caindo na falácia naturalista, isto é, que ele estaria construindo uma ética a partir da ciência, o que, em termos linguísticos, implicaria basear enunciados sobre o que “deve”serem enunciados sobre o que “é”.

Moore (1903-1988) foi o primeiro filósofo a tratar detalhadamente do problema da falácia naturalista, sendo, inclusive, o criador do termo. Para Moore, “bom” é aquilo que é “bom”. Nada mais. Ciente da circularidade da afirmação, o filósofo prossegue dizendo que, embora decepcionante, essa é a única coisa que se pode dizer sobre o termo, já que ele é indefinível. Um cavalo, de acordo com o exemplo de Moore, é composto por características específicas: possui quatro patas, uma cabeça, um rabo, um coração, um fígado, e assim por diante. O termo “bom”, por sua vez, não é composto por parte alguma e, consequentemente, não se refere a objeto algum em si. A falácia estaria, portanto, em defini-lo baseando-se em propriedades naturais. Afinal, por não se referir a objeto algum em si, a bondade não seria de natureza factual. É nesse sentido que Frankena (1939) afirma que a falácia naturalista é essencialmente uma falácia de definição, cujo problema estaria em definir um termo valorativo baseando-se em termos factuais ou, de maneira mais genérica, em definir propriedades de natureza valorativa por meio de propriedades de natureza factual.

Em tempo, o conceito de falácia naturalista serve aqui apenas como uma sinalização sobre quão problemática pode tornar-se a estratégia de sustentar uma teoria moral gerada por uma teoria científica. Sendo assim, é de grande importância questionar se, de fato, a teoria moral de Skinner estaria inextricavelmente arraigada à sua teoria científica a ponto de se tornar ininteligível, se separada dela. Com efeito, se assim o for, o autor seria um alvo fácil da falácia naturalista, pois o próprio sentido de sua teoria moral estaria em sua teoria científica. Nesse contexto, o propósito deste artigo é buscar, no Behaviorismo Radical, pistas que auxiliem a resposta a essa questão. Não se trata de uma tarefa fácil, já que não há textos específicos de Skinner que esclareçam as diferenças e oficializem a divisão entre sua teoria científica e sua teoria moral. O primeiro passo, portanto, é apontar as diferenças entre enunciados valorativos (sobre o que “deve” ser) e enunciados factuais (sobre o que “é”), tendo como base, no âmbito da Filosofia da Linguagem, a teoria dos atos da fala2. A justificativa para tal estratégia será apresentada ao longo do texto.

Estabelecidas as diferenças entre enunciados factuais e valorativos, o próximo passo é a análise dos enunciados de Skinner. Tal análise consiste em averiguar se os enunciados estudados são factuais ou valorativos. A estratégia é simples: se um enunciado é classificado como valorativo, então ele deve fazer parte da teoria moral de Skinner. Entretanto, classificá-lo como parte de uma teoria moral não atesta sua independência em relação à teoria científica. Portanto, busca-se avaliar quais enunciados possuem sentido valorativo e se esses enunciados são ou não dependentes dos enunciados factuais que constituem a teoria científica de Skinner.

Parece plausível que uma boa estratégia para identificar e caracterizar esses enunciados implique exame criterioso de conceitos centrais do Behaviorismo Radical que dizem respeito aos três tipos de variação e seleção que abarcam, respectivamente, o nível filogenético, o nível ontogenético e o nível social. Fazer tal análise é o último passo deste ensaio.

 

2 FATOS E VALORES

Skinner (1986, p. 121) afirma que “um fato é uma declaração sobre o mundo”. Trata-se de uma definição claramente descritiva, mas nada simples.  Como consequência, ao mesmo tempo que é supostamente de fácil entendimento, ela abre um leque de possibilidades interpretativas a seu respeito. Afinal, o que seria uma declaração? O que Skinner quer dizer com “mundo”? O fato seria algo que surge da relação entre uma declaração e o mundo?

Sendo uma declaração sobre o mundo, um fato estaria relacionado a algum aspecto objetivo da realidade. Um fato também dependeria da existência de uma linguagem. Como a definição de Skinner supõe, um fato é essencialmente uma declaração que, por sua vez, não existe sem uma linguagem. Já que há uma relação de dependência entre fato e linguagem e, uma vez que Skinner não procede, por meio do Behaviorismo Radical, a uma análise do papel da linguagem (afora seu entendimento desta enquanto comportamento verbal, no texto de 1957) na constituição dos conceitos de fato e valor, parece coerente buscar algum correlato na literatura que trate do assunto. Nesse caso, parece bem-vindo o auxílio, embora seja difícil e, eventualmente, impertinente sua incorporação teórica junto ao Behaviorismo Radical3, de alguns argumentos da Filosofia da Linguagem.

Nessa perspectiva, uma boa forma de analisar a conceituação de fatos e valores é por meio da teoria dos atos da fala (GUERREIRO, 1989). A ideia básica dessa teoria é a de que uma sentença só tem significado se for proferida por uma pessoa. Ou seja, o significado de uma sentença é resultado dos símbolos linguísticos que a constituem em conjunto com o que uma pessoa quer dizer quando a profere em um dado contexto. O ato de proferir uma sentença, assim, é um ato da fala (MARTINICH, 1996). Alguns autores não behavioristas radicais (GUERREIRO, 1989; MARTINICH, 1996; SEARLE, 1965-1996) afirmam que qualquer forma de linguagem envolve um ato, uma ação. Segundo Searle (1965-1996), a unidade básica do estudo da linguagem não deve constituir apenas os símbolos ou palavras utilizados e nem as sentenças em si. Pelo contrário, a unidade de estudo deve ser a produção dessas características da linguagem sob certas condições e contextos. Para Skinner (1957), por sua vez, a “linguagem” é vista como comportamento operante e deve ser estudada enquanto tal, o que, no modelo behaviorista radical, implica a compreensão de relações funcionais entre respostas verbais e o contexto ambiental (prioritariamente social) que propiciam tais respostas. Esse posicionamento parece compatível com o da teoria dos atos da fala, cuja principal característica é defender a linguagem, acima de tudo, como uma ação. Ou seja, de modo equivalente ao que se dá na Análise do Comportamento, devem ser estudados os aspectos funcionais do comportamento verbal e não apenas os símbolos linguísticos produzidos por esse comportamento. Sendo assim, a falta de uma diferenciação clara entre fato e valor na análise do comportamento verbal delineada por Skinner (1957) e a similaridade entre a teoria behaviorista radical do comportamento verbal e a teoria dos atos da fala são dois motivos que apoiam a utilização da filosofia da linguagem no presente artigo.

De acordo com a teoria dos atos da fala, os enunciados factuais são atos da fala constatativos, e o melhor modo de defini-los é pela sua principal característica: atos da fala constatativos conflitantes são inconciliáveis. Por exemplo, se uma pessoa afirma que um objeto X é um triângulo, ao passo que outra pessoa afirma que o mesmo objeto é um retângulo, não é plausível que ambas estejam corretas. Poder-se-ia argumentar, paralelamente, que ser triangular ou retangular não é uma característica intrínseca ao objeto, já que esses são termos criados pela linguagem de um grupo social. Em uma cultura A poderia ser consenso definir como “triângulo” o objeto X, enquanto, ao mesmo tempo, tal objeto seria definido na cultura B como “retângulo”. Entretanto, a existência de nomes distintos dados a um mesmo objeto (os sinônimos) não é um problema. O nome é fruto de um contexto cultural verbal, não sendo algo inerente ao objeto. Já as características que demarcam a definição desse objeto o são. Sendo assim, é plenamente possível que o triângulo, em outra cultura, se chame retângulo. Mas o retângulo, nessa cultura, será um objeto que possui três lados e cuja soma dos ângulos resulta em 180 graus. Nessa cultura, chamar o retângulo de triângulo é uma contradição, mas só se nessa cultura já existir outro objeto que tenha como nome “triângulo”. Se “triângulo” for uma palavra totalmente nova nessa cultura, não será contradição chamar o retângulo de triângulo se pareamentos entre as duas expressões forem estabelecidos via práticas culturais. E mais, nesse caso, triângulo e retângulo se tornariam sinônimos.

A presente incursão pelo campo da Filosofia da Linguagem, enquanto instrumento auxiliar para compreender as possíveis relações entre fatos e valores, prossegue com outra indagação: seria possível, em uma mesma cultura, definir como triângulo objetos com características diferentes? A resposta não é simples. Ao passo que é possível dar diversos nomes a um mesmo objeto, é impossível definir da mesma forma objetos com características distintas. A razão é que a própria definição dependeria das características desse objeto. Se objetos possuem características diferentes, suas definições são diferentes e defini-los da mesma forma é uma contradição insustentável. Entretanto, é possível dar o mesmo nome a objetos com características distintas. Trata-se da linha tênue existente entre definir e nomear. O exemplo mais claro são os nomes próprios. A incidência de pessoas diferentes com nomes iguais é constante em nossa cultura. Entretanto, essas pessoas que possuem o mesmo nome não são essencialmente iguais por conta dessa característica. A questão é que apenas nomear um objeto não implica defini-lo. Por outro lado, definir um objeto implica nomeá-lo. Continuando com o exemplo, se em uma cultura convencionou-se definir como “triângulo” qualquer objeto que possua três lados, essa característica é facilmente observável por qualquer sujeito que faça parte dessa cultura4. O ato da fala constatativo, nesse contexto, seria um enunciado factual. Ou seja, um sujeito S1, na cultura A, poderia, diante de um objeto com três lados, afirmar: “o objeto que vejo é um triângulo”; ao que outro sujeito, S2, afirmaria: “realmente, também estou vendo tal objeto e ele é um triângulo”. Se um terceiro sujeito, S3, diante do mesmo objeto e sob as mesmas condições, dissesse “o que vejo é um retângulo”, ele estaria em contradição com os outros dois sujeitos ou por dar um nome que não é o convencional na cultura em que está inserido para um objeto triangular ou por dar o mesmo nome a um objeto com características diferentes das presentes em objetos que são definidos pela cultura como “retângulos”. Entretanto, é plenamente possível que alguém dê o nome “Triângulo” ao seu filho. Nesse caso não há contradição, pois não se pretende definir o filho como um objeto que possui três lados e cuja soma dos ângulos é 180 graus, mas apenas dar a ele um nome. A distinção fica mais clara se for questionado aos sujeitos por que eles disseram que estão vendo um triângulo. Os sujeitos S1 e S2 possivelmente responderão que é por conta das características do objeto, já que eles aprenderam a chamar de triângulo objetos com aquelas características. O sujeito S3 poderia dizer que o que ele vê não é um triângulo, já que não possui as características de um (possuir três lados), e é justamente por isso que ele chamou o objeto de retângulo. Se essa for a justificativa de S3 e levando-se em conta que ele está sob as mesmas condições que S1 e S2, possivelmente há algum problema em sua percepção. Por outro lado, se ele der a mesma resposta, mas complementá-la afirmando que o objeto não é um triângulo porque não possui as características de um – ele pode definir triângulo como um objeto que possui 18 lados em vez de 3, por exemplo –, então, nesse caso, sua definição é contraditória em relação à convencionada pela cultura em que ele e os outros dois sujeitos estão inseridos. Nesse caso, S3 erra duas vezes, uma vez por não chamar o objeto de triângulo (que é a definição correta para objetos que possuem três lados) e outra vez por chamar o objeto de retângulo (objeto cuja principal característica é possuir quatro lados).  Por outro lado, se perguntarmos ao sujeito que nomeou seu filho de “Triângulo” o que o levou a fazer isso, ele possivelmente responderá que é porque gosta da palavra ou por conta de qualquer outra singela razão.

Os enunciados valorativos, por sua vez, não implicam essa contradição inconciliável e, por conta dessa característica, eles não são atos da fala constatativos. Um enunciado valorativo pode ser contrário em comparação a outro, mas, como se exemplificará adiante, nunca contraditório. Se um enunciado valorativo fosse um ato da fala constatativo, o valor do objeto ao qual ele se refere seria uma característica factual desse objeto. Por exemplo, uma pessoa, pertencente à cultura A, diz “o objeto X é um triângulo muito bonito”. Há, nessa afirmação, um ato da fala constatativo – “o objeto X é um triângulo” – e um enunciado valorativo – “o objeto X é muito bonito”. Enquanto o primeiro é passível de verificação objetiva – isto é, basta inspecionar visualmente o objeto para verificar que ele possui três lados e que, portanto, trata-se de um triângulo –, a beleza desse objeto não é passível de tal análise. A principal diferença está na possibilidade de se dar a mesma qualificação a diferentes objetos. Na medida em que só é possível definir como triangulares objetos com características geométricas semelhantes, é possível classificar como bonitos tanto triângulos quanto retângulos, quadrados, esferas e assim por diante, independentemente de suas constituições geométricas. A classificação valorativa, ao mesmo tempo que se refere a um objeto, é relativamente independente dele. Ao dizer “muito bonito”, embora esteja se referindo ao triângulo, a pessoa está apresentando um enunciado verbal valorativo, já que ser bonito não é uma característica essencial definidora do triângulo. Portanto, as variáveis que controlam esse tipo de ato da fala estão localizadas em outro lugar que não no objeto, possivelmente sob a mediação de regras culturais que definem os padrões de beleza. Se tais regras se aplicam ao triângulo, pode ser justificável classificá-lo como bonito, mas ele só o será se estiver de acordo com essas regras. Consequentemente, enquanto os atos da fala constatativos exemplificam enunciados factuais sobre como algo é, já que trata das características intrínsecas e essenciais dos objetos aos quais se referem, os atos da fala valorativos exemplificam enunciados prescritivos, no sentido de afirmarem como algo deve ser, justamente porque as características que os definem não estão no objeto. Isso não quer dizer que os enunciados prescritivos ocorram ao acaso. Existem contingências culturais que resultam na definição de o que significa ser bonito, feio, certo, errado e assim por diante. A questão primordial, todavia, é que essas definições não possuem relação necessária e específica com objeto algum. Ou seja, todos os objetos podem ser bonitos ou feios. Todas as ações podem ser boas ou más. Mas nunca um triângulo poderá possuir quatro lados5.

 

3 BEHAVIORISMO RADICAL ENQUANTO FILOSOFIA DE UMA CIÊNCIA DOS VALORES: UM BREVE INTERLÚDIO

Skinner (1971) afirma que as ciências biológicas e físicas são diferentes da ciência do comportamento humano. Enquanto as primeiras tratariam mais diretamente dos fenômenos em si, sem referência aos valores atribuídos a eles, a segunda é essencialmente uma ciência dos valores, já que trata dos efeitos reforçadores desses fenômenos. Mesmo que se defenda a não utilização de enunciados valorativos em uma teoria científica do comportamento, esse posicionamento não impossibilita o estudo científico do próprio comportamento valorativo, isto é, dos comportamentos de atribuir valores às coisas.

Classificar algo como bom ou ruim é um comportamento valorativo. Uma coisa não é intrinsecamente boa ou má. Atribuir um valor do tipo “X é bom” ou “X é ruim”, segundo Skinner (1971), é classificar o objeto referido baseando-se em seus efeitos reforçadores. É possível afirmar que os valores não são fatos, mas o que as pessoas pensam e fazem a respeito desses fatos e os comportamentos dessas pessoas, ainda que genéricos, por sua vez, são fatos. É pertinente utilizar novamente o exemplo do triângulo, especialmente a afirmação “X é um triângulo muito bonito”. Nesse caso, o físico se deteria na parte factual da afirmação, “X é um triângulo” e, assim, estudaria a “triangularidade” de X medindo seus ângulos, somando seus lados e assim por diante. O cientista do comportamento, por sua vez, poderia se deter na parte valorativa da afirmação, “X é muito bonito”, para, assim, buscar delimitar quais contingências levaram o sujeito que proferiu essa afirmação a classificar X como algo bonito.

Mas seria possível uma ciência dos valores desvencilhada de uma teoria moral? Ora, por ser o âmbito de estudo dos valores, a ciência do comportamento corre o risco de fundamentar sua teoria científica em enunciados valorativos. É evidente que essa é uma possibilidade apenas se for atribuído à Psicologia o caráter de ciência dos valores. Se tal ponto é negado, e a Psicologia é posta ao lado da Física, da Biologia e da Química, essa questão não tem relevância6. Skinner (1971) não nega esse ponto. Pelo contrário, ele ressalta que o Behaviorismo Radical propõe uma ciência dos valores; e mais, o autor afirma que algo bom é algo reforçador. Por meio dessas afirmações poder-se-ia supor que em seu behaviorismo há uma teoria moral implícita, cuja premissa básica é relacionar bondade com reforço, isto é, tudo o que é bom é reforçador e tudo o que é reforçador é bom.

Entretanto, essas suposições não se sustentam. Em uma ciência dos valores não está necessariamente implícita uma teoria moral. O que interessa a uma ciência do comportamento humano é entender por que as pessoas se comportam de uma maneira específica e se comportamentos valorativos são próprios dessas pessoas, então eles podem perfeitamente constituir – e constituem – objeto de estudo da Análise do Comportamento. O cientista do comportamento não está interessado em constatar se o triângulo é realmente bonito ou em confirmar cientificamente sua beleza, mas nas causas – ou melhor, nas contingências – que levam as pessoas a sustentarem esse enunciado valorativo. Por outro lado, quando Skinner afirma que o que é bom é o que é reforçador, ele está apenas fazendo uma análise do comportamento verbal valorativo de uma cultura que costumeiramente classifica como “bons” os estímulos reforçadores positivos. No âmbito científico não é viável fazer tal classificação a priori. Apenas parece possível falar em algo “bom” ou “ruim” depois de avaliada uma eventual mudança na força de um operante em uma classe de respostas; especificamente, de um operante associado verbalmente aos termos “bom” ou “ruim”.

Essa conclusão parece estar de acordo com o que Chiesa (2003) definiu constituir a metaética behaviorista radical. A metaética é o estudo dos significados dos termos éticos. Em outras palavras, ela busca responder o que significa classificar algo como “bom” ou “ruim”. Há duas características principais da metaética behaviorista radical. A primeira delas é ser naturalista, já que Skinner estuda o comportamento ético baseando-se na teoria do reforço. A segunda é ser relativista. Isso significa que na metaética behaviorista radical não há valores universais, sendo necessário sempre levar em conta quais contingências específicas justificam a existência de enunciados valorativos específicos. É exatamente nessa medida que o Behaviorismo Radical propõe uma ciência dos valores.

Por outro lado, Chiesa (2003) afirma que também há um âmbito normativo na ética behaviorista radical. Trata-se das prescrições de Skinner, ou seja, seus princípios-guia para a conduta. Como será visto, a ética normativa de Skinner é o substrato de sua teoria moral.

 

4 SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL: TEORIA CIENTÍFICA E TEORIA MORAL

Skinner (1984b, 1990) afirma que o comportamento é mantido por três tipos de variação e seleção: a seleção natural, o condicionamento operante e as contingências especiais mantidas por um dado ambiente social. Esses três tipos de variação e seleção funcionam segundo o modelo da seleção pelas consequências, em que o comportamento é sempre o objeto selecionado. Pode-se dividir tal modelo em três níveis: (1) nível filogenético: referente aos comportamentos característicos de organismos de uma mesma espécie (“espécie-específicas”); (2) nível ontogenético: referente às contingências que constituem a história de vida de um organismo em particular, especialmente as que envolvem o condicionamento operante; e (3) nível social: referente às práticas culturais.

Por outro lado, Skinner (1971, 1974) também tece comentários valorativos a respeito dos três níveis de variação e seleção. Nas palavras do autor (SKINNER, 1974, p. 205):

[...] há notáveis similaridades entre a seleção natural, o condicionamento operante e a evolução dos ambientes sociais. [...] Elas evocam a idéia da sobrevivência como valor. O que é bom para a espécie é o que lhe possibilita a sobrevivência. O que é bom para o indivíduo é o que promove seu bem-estar. O que é bom para a cultura é o que permite resolver seus problemas.

E mais, nos três tipos de variação e seleção, a sobrevivência é o valor primordial. Assim, conclui Skinner (1974, p. 205): “[há] outros tipos de valores, mas eles eventualmente ocupam lugar secundário no que concerne à sobrevivência”.

A análise a seguir será baseada nessas afirmações de cunho claramente valorativo. Para tanto, primeiramente serão apresentados os fundamentos científicos behavioristas radicais pertinentes a cada tipo de variação e seleção para, assim, avaliar se os enunciados valorativos de Skinner dependem, justificam-se ou são consequências necessárias desses fundamentos.

4.1 NÍVEL FILOGENÉTICO

Skinner (1984c) afirma que possivelmente os primeiros comportamentos foram movimentos simples, como os da ameba, que sempre está em movimento pelo ambiente. Tal característica da ameba tem valor de sobrevivência, pois aumenta suas chances de encontrar alimento. Alimentos são, assim como sexo, consequências naturais. Isso significa que eles fazem parte das contingências de sobrevivência responsáveis pela seleção natural de organismos. No caso da ameba, seu comportamento de sempre se movimentar tem como consequência o aumento da probabilidade de encontrar alimento. Esse aumento amplia, por sua vez, as chances de sobrevivência da ameba, que possui essa característica comportamental.

Na teoria científica de Skinner, portanto, o nível filogenético é aquele em que atuam as contingências de sobrevivência segundo as quais os comportamentos característicos de um organismo, que foi bem-sucedido em sua interação com o ambiente, são selecionados por conta de suas consequências naturais como, por exemplo, comida e sexo. A seleção das características genéticas de tal organismo, que é o objeto real do processo de seleção natural, é decorrência desse sucesso. Não se trata, entretanto, de algo que é buscado pelo organismo. As mutações genéticas, por exemplo, não têm como fim último a sobrevivência, isto é, não são teleológicas e, muito menos, intencionais. A sobrevivência é uma consequência possível do processo de seleção natural.

Portanto, no nível filogenético, a sobrevivência do organismo é uma das possíveis consequências do processo de seleção natural, já que uma característica de um organismo pode ocasionar ou sua morte ou sua sobrevivência. No limite, se a consequência for a sobrevivência, essa característica será mantida. Entretanto, mesmo sendo por demais importante para o entendimento do processo de seleção natural, não há característica intrínseca alguma que justifique a atribuição de valor à sobrevivência, isto é, que justifique classificá-la como algo bom. Em poucas palavras, parece não haver amparo para a justificação racional de valores. É essa lógica que requer especial atenção, porque é nesse momento que Skinner entra no âmbito de sua teoria moral. Ao afirmar que o que é bom para a espécie é o que promove sua sobrevivência, Skinner (1974) não está mais no âmbito dos fatos. Sendo claramente valorativo, seu enunciado passa ao campo das prescrições, o que o faz caminhar para além da ciência. Consequentemente, em si mesma, a sobrevivência, enquanto algo bom, não faz parte de sua teoria científica.

A seleção natural é um processo em que há duas consequências possíveis – sobrevivência ou morte do organismo –, e definir a sobrevivência como algo bom não modificará esse processo. Atribuir qualquer status explicativo no âmbito científico à sobrevivência enquanto algo bom é explicar um fenômeno baseando-se em eventos e concepções que não são necessários nem intrínsecos ao fenômeno em si, mesmo que a ele, indiretamente, se associem. Portanto, além de não fazer parte de sua teoria científica, classificar como bom o que promove a sobrevivência das espécies consiste em um enunciado valorativo apresentado por Skinner.

4.2 NÍVEL ONTOGENÉTICO

Uma das questões comumente levantadas a respeito da teoria do reforço de Skinner − e que é de grande importância para a discussão sobre fatos e valores no Behaviorismo Radical – é a seguinte: por que o reforço reforça7?  Não se trata apenas de explicitar como se dá a relação resposta-consequência. Isso pode ser relativamente simples: basta medir a frequência da resposta que está relacionada a uma consequência e inferir se houve ou não aumento na probabilidade de um organismo se comportar da maneira que ocasiona tal consequência. A questão central, entretanto, permanece: a consequência é definida como reforçadora segundo os parâmetros descritivistas citados, mas o que faz do reforçador um reforçador?

Skinner (1984a) afirma que os eventos factuais no laboratório são: (1) um estímulo é apresentado; (2) na presença desse estímulo, um organismo emite uma resposta; (3) perante essa resposta, o ambiente se modifica (consequência). A taxa de resposta, dado experimental básico, é dependente desses três eventos. Baseando-se no aumento ou na diminuição da quantidade de respostas, é possível inferir o caráter reforçador do estímulo. Entretanto, Skinner (1984a) tinha ciência de que definir as consequências como reforçadoras, levando-se em conta apenas o aumento da taxa de respostas, é algo problemático, pois não há fato algum que sustente uma relação necessária entre taxa de resposta e estímulos reforçadores. Uma consequência é definida como reforçadora, se há um aumento na frequência da resposta que a ocasiona ou, mais precisamente, se há um aumento na frequência das respostas que pertencem à mesma classe funcional que a resposta específica reforçada. Skinner, de fato, enfatiza o caráter relacional de seu modelo (1969) e a natureza genérica dos conceitos envolvidos nas descrições dos eventos comportamentais (1935-1961). Sendo assim, é possível supor que sua teoria não possibilita responder – e, na prática, essa pode nem ser uma questão de seu interesse –, o que faz do reforçador um reforçador, justamente porque a questão em pauta parece exigir a atribuição de alguma característica essencial e intrínseca ao reforço que possibilite quebrar a suposta circularidade (PRADO, 1982; SCHICK, 1971) do modelo skinneriano.

Uma hipótese possível para resolver o impasse seria argumentar que um estímulo é reforçador graças ao seu valor de sobrevivência. Isto é, organismos foram selecionados evolutivamente por serem sensíveis a certas consequências naturais, das quais comida e sexo talvez sejam as principais e se esses dois estímulos não fossem reforçadores positivos, esses organismos poderiam morrer e/ou não deixar descendentes. É possível reforçar essa hipótese, se levarmos em conta as características fisiológicas desses organismos. Afinal, o que é selecionado não é o comportamento em si, mas sim o organismo que se comporta. O objeto da seleção natural é a base orgânica, especificamente genética, do organismo. O comportamento é também selecionado, mas apenas no sentido em que uma dada constituição fisiológica pode aumentar a probabilidade de que um organismo que a possui se comporte de uma dada maneira quando em um dado contexto. Sendo assim, organismos sensíveis às mudanças corporais culturalmente convencionadas como “sensações de dor e prazer” – que possivelmente estão associadas às consequências naturais – foram supostamente selecionados. Diversos experimentos em Neurociência oferecem dados a respeito dos mecanismos físico-químicos responsáveis pela dor e pelo prazer e os analisam sob a óptica da seleção natural8. Pode-se dizer que essa seria uma constatação plenamente compatível com a teoria científica de Skinner. O próprio autor (1984a) afirma que é papel da Neurociência moderna preencher as lacunas temporais e espaciais inevitáveis a uma ciência do comportamento, isto é, estudar o que ocorre dentro do organismo.

Todavia, justificar o caráter reforçador dos estímulos baseando-se apenas nas consequências naturais não é um argumento que permite muitas generalizações. Isso se dá por dois motivos. O primeiro deles é que a evolução de organismos suscetíveis ao condicionamento operante possibilitou que comportamentos não relacionados com consequências naturais fossem reforçados (SKINNER, 1984c). É preciso levar em conta dois tipos de contingências, as de sobrevivência e as de reforço. Essas contingências não são mutuamente excludentes. Skinner (1984b), inclusive, afirma que quando as consequências que selecionam o comportamento são as mesmas, o condicionamento operante e a seleção natural – que é a responsável pelas contingências de sobrevivência – trabalham juntos de forma redundante. Isso significa que toda consequência natural é, de certa forma, reforçadora. Entretanto, nem toda consequência reforçadora é uma consequência natural. Baseando-se nessa assimetria, é possível supor que o reforço no nível operante é dissociável da sobrevivência do organismo, já que as contingências de reforço não são, em um sentido amplo, redutíveis às contingências de sobrevivência.

O segundo motivo é que não é possível justificar o caráter reforçador de uma consequência apenas com base na fisiologia do prazer. Tratar-se-ia de um reducionismo. Por exemplo, é possível que, em um encadeamento complexo de respostas, a dor física constitua parte de um elo que permite uma consequência final reforçadora (observem-se as situações típicas do masoquismo). Nesse caso, o que continua sendo reforçador é o que vem no final da cadeia, ou seja, o indivíduo aprenderia a “suportar” a dor em face da associação desta com as consequências do prazer físico ao final. Mas o ponto em questão é que, mesmo relacionado em última instância ao “prazer fisiológico”, a consequência reforçadora, quando em uma relação operante, torna-se irredutível a esse estado do corpo. O processo de reforço, nesse caso, seria irredutível às análises fisiológicas, já que essas seriam insuficientes como instrumento de acesso à explicação do comportamento. Em outras palavras, com Skinner a lógica do conceito de reforço é, também, irredutível à ideia de prazer: define-se o caráter reforçador pelos seus efeitos e não por uma condição fisiológica inerente ao reforço. Em poucas palavras, Skinner rejeita o hedonismo.

Mas em que essa discussão contribui para os propósitos de se estabelecerem as diferenças entre a teoria moral e a teoria científica de Skinner? A importância fica clara quando se retoma a afirmação de Skinner (1974) de que o que é bom para o organismo é o que promove seu bem-estar.  É possível supor que essa afirmação é um enunciado valorativo apresentado por Skinner. Isso se dá pelo simples fato de que parece não haver relação necessária entre bem-estar e algo “bom”.  O próprio autor (1971) afirma que definir as coisas como boas ou más é fazê-lo baseando-se nos efeitos reforçadores dessas coisas.  Ou seja, uma coisa é boa se é reforçadora, ou má, se assim não for. Em virtude da própria natureza do condicionamento operante, em que os estímulos só passam a ter efeitos reforçadores depois do condicionamento, é possível sustentar essa classificação entre o que é bom ou ruim9. Como já se afirmou, trata-se de uma constatação a posteriori a respeito da linguagem de uma cultura que comumente classifica como “bons” estímulos reforçadores. Portanto, Skinner quer dizer que o que é reforçador – em suas palavras, o que é “bom” – para o organismo é o que promove seu bem-estar. Mas qual seria a definição de bem-estar?

Seria possível relacionar o bem-estar com consequências reforçadoras. Mas fazer isso teria como resultado a circularidade: o que é reforçador para o organismo é o que promove consequências reforçadoras. Por outro lado, poder-se-ia relacionar bem-estar com as modificações corporais que ocorrem no organismo, quando um estímulo reforçador é apresentado. Em outros termos, bem-estar significaria “prazer” enquanto mudanças fisiológicas do organismo. Levando em conta essa hipótese, ao afirmar que o que é bom para o organismo é o que promove seu bem-estar, Skinner está apresentando um enunciado valorativo. Como foi afirmado anteriormente, é impossível resumir o condicionamento operante à fisiologia do organismo, e delimitar o estímulo reforçador ao que promove bem-estar pode resultar em uma teoria científica do comportamento bastante frágil, uma vez que, como já esclarecido, não é sempre assim que acontece. Por outro lado, defender essa afirmação como parte de uma teoria moral é plenamente possível.

É importante ressaltar, todavia, que o resultado será o mesmo, não importando a conotação dada ao conceito de bem-estar. O único sentido insustentável é defini-lo como sinônimo de reforço, pois fazê-lo implicaria tautologia. Dessa forma, não importa qual o sentido dado ao termo, ele nunca estará diretamente relacionado com a teoria científica de Skinner que, nesse âmbito, é por excelência a teoria do reforço.

4.3 NÍVEL SOCIAL

Sendo o último tipo de variação e seleção, mas nem por isso o menos importante para a discussão sobre fatos e valores no Behaviorismo Radical, a cultura é um conjunto de contingências especiais mantido por um dado ambiente social, possivelmente formulado mediante o uso de regras e leis (SKINNER, 1971, 1974, 1985, 1987). É com base nesse conjunto de contingências, em que o modo de “entrelaçamento” entre os comportamentos das pessoas em grupo e as consequências desses comportamentos constitui foco prioritário, que as práticas culturais se desenvolveram e se mantêm. Tais práticas são os comportamentos de grupos sociais. Tem-se um conjunto de contingências (leis, regras etc.) que controlam o comportamento de diversos grupos de indivíduos. Por estarem inseridos em um mesmo ambiente social, o que implica serem controlados pelas mesmas contingências sociais, é possível afirmar que os indivíduos que pertencem a um determinado grupo social pertencem, em última análise, a uma mesma cultura.

A respeito das culturas, Skinner (1974) afirma que o que é bom para elas é o que possibilita resolver seus problemas. Superpopulação, devastação do meio ambiente e poluição são alguns desses problemas, mas só são problemas porque são letais às culturas. Possivelmente é por esse motivo que a afirmação de Skinner só é compreensível como adendo ao valor de sobrevivência por ele (1984b) atribuído às culturas. Em suas palavras: “[...] o que é bom para uma cultura é o que promove sua sobrevivência derradeira [...]” (SKINNER, 1984b, p. 479). É possível supor, portanto, que na obra de Skinner há uma relação íntima entre o valor de sobrevivência das culturas e a classificação das coisas que são boas ou ruins para elas. Assim, o que é bom para as culturas é o que promove sua sobrevivência10.

Skinner (1984c) também afirma que a evolução e a manutenção das culturas ocorrem com o surgimento de novas práticas culturais e/ou abandono de práticas já existentes de acordo com a importância que elas têm para a sobrevivência do grupo. O autor segue acrescentando que não há novos processos comportamentais além dos relacionados às consequências naturais e às consequências reforçadoras. Em outras palavras, o condicionamento operante e a seleção natural explicam o surgimento, evolução e manutenção das culturas. Os seres humanos são seres sociais e essa característica é fruto de sua suscetibilidade ao condicionamento operante, especificamente em relação ao controle de sua musculatura vocal, pois foi assim que surgiu a linguagem e, por meio dela, as regras e leis que constituem grande parte das contingências sociais.

Há implicações importantes nessas afirmações de Skinner. A principal é que a sobrevivência da cultura não é necessária para descrever como funciona uma cultura. É possível entender como e por que ocorre o surgimento, a evolução e a manutenção das práticas culturais baseando-se apenas nos processos de seleção natural e condicionamento operante. Logo, a sobrevivência das culturas não possui função para a teoria científica de Skinner, só podendo ter lugar em sua teoria moral. Todavia, ainda podem restar problemas em sustentar a sobrevivência das culturas como valor, mesmo se isso for feito no âmbito da teoria moral de Skinner. É evidente que não existe cultura sem indivíduos. Além disso, os indivíduos não são indissociáveis da cultura em que estão inseridos. A extinção de uma cultura pode ocorrer por dois motivos: extinção do grupo de indivíduos que a constitui ou extinção das práticas culturais que a caracterizam. A extinção de práticas culturais não implica, necessariamente, a extinção dos indivíduos, já que, de acordo com Skinner (1984c), é característica do próprio movimento de evolução das culturas a extinção de práticas que já não são mais importantes para a sobrevivência e/ou que não são mais reforçadoras para os indivíduos de um grupo. Portanto, existe uma tensão entre defender o valor de sobrevivência das culturas – mesmo em uma teoria moral – e, ao mesmo tempo, tal como Skinner (1974) faz amparado no pragmatismo, sustentar que o que é bom para uma cultura é o que possibilita resolver seus problemas. Qualquer coisa que seja letal a essa cultura é um problema. Ineficiência em controlar a natalidade, em controlar os gastos das fontes naturais de energia, em diminuir a utilização indevida de água, em resolver problemas sociais de toda sorte (desigualdade, divisão de renda, guerras, e assim por diante), são motivos em potencial para a extinção de uma cultura. Por outro lado, esses motivos também são essencialmente práticas culturais. Assim sendo, a sobrevivência das culturas decorre da extinção de práticas culturais letais que, por sua vez, caracterizam tais culturas. Levando essa lógica ao extremo, a sobrevivência de uma cultura pode implicar a sua extinção. Ora, uma cultura cujas práticas são letais não sobreviverá a não ser que os indivíduos que dela fazem parte as abandonem, o que significa em certa medida abandonar a cultura.

Entretanto, essa tensão só existe quando a premissa é o valor de sobrevivência das culturas. Como já mencionado anteriormente, as práticas culturais são explicadas pelo processo de seleção natural e condicionamento operante. A cultura, nesse sentido, é um conjunto de práticas com caráter dinâmico: algumas (talvez até todas) podem ser alteradas ou substituídas. Atribuir valor à sobrevivência das culturas, por outro lado, pode resultar em uma concepção diferente do que seja uma cultura; concepção segundo a qual ela seria algum tipo de entidade independente dos indivíduos e das próprias práticas que constituem as culturas. Entretanto, por ser passível de explicação por meio dos processos de seleção natural e condicionamento operante, uma prática cultural é, ou deve ser, abandonada não quando é letal à cultura – já que ela é por definição parte da cultura –, mas quando não é reforçadora e/ou é letal aos indivíduos que dela fazem parte. Dessa forma, há uma tensão interna na teoria moral de Skinner, pois o que possivelmente norteará a eliminação ou construção de novas práticas culturais será a sobrevivência dos indivíduos e não a sobrevivência da cultura em si. Assim, defender em uma mesma teoria moral tanto o valor de sobrevivência dos indivíduos quanto o valor de sobrevivência das culturas como prescrições éticas a serem seguidas revela-se problemático.

 

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

É possível supor que se trata de um comportamento valorativo de Skinner afirmar que o que é bom para uma espécie é o que possibilita sua sobrevivência; que o que é bom para o organismo é o que promove seu bem-estar; e que o que é bom para a cultura é o que permite resolver seus problemas. Portanto, tais afirmações fazem parte de sua teoria moral. A negação ou falsificação dessas afirmações não atinge a teoria científica behaviorista radical, já que qualquer discussão a respeito delas estará no âmbito dos enunciados valorativos, que podem ser contrários entre si, mas nunca contraditórios. Consequentemente, é possível acatar a teoria científica de Skinner como alternativa viável na explicação das causas do comportamento sem ter que acatar necessariamente sua teoria moral. Essa última é uma das alternativas possíveis de posicionamento ético e não deve ser utilizada na explicação dos processos comportamentais.

Ocorre o mesmo com o valor de sobrevivência. Logicamente, a sobrevivência é imprescindível para o entendimento do processo de seleção natural e, por consequência, do processo de condicionamento operante, mas isso não significa que ela tenha um valor em si. Ela é uma consequência e não um valor. Ela é algo que acontece e não algo que é buscado. Sendo assim, o valor de sobrevivência em todos os níveis (natural, operante e social) faz parte da teoria moral de Skinner.

Esclarecidas as diferenças entre a teoria moral e a teoria científica de Skinner, resta agora atestar a independência entre ambas. Ora, mesmo diferentes estruturalmente e funcionalmente (graças às diferenças entre os enunciados valorativos e factuais), elas poderiam ser dependentes, o que significa que não seria possível entender a teoria moral de Skinner sem recorrer à sua teoria científica. E essa dependência seria o indício necessário para atribuir à construção da teoria moral de Skinner o status de falácia naturalista. Todavia, essa dependência não é necessária, mas contingente. Caso fosse feita uma análise das contingências que levaram Skinner a emitir os enunciados verbais valorativos que constituem sua teoria moral, possivelmente entre elas estaria toda a sua história de vida dedicada à prática científica e, consequentemente, à consolidação do Behaviorismo Radical enquanto filosofia da ciência do comportamento. Entretanto, como a própria metaética behaviorista radical atesta, tratar-se-ia de uma relação contingencial, fruto da história de vida de Skinner. Assim sendo, não há nenhuma relação necessária entre sua teoria moral e sua teoria científica. Em adição, talvez possa até mesmo ser impróprio classificar a teoria moral de Skinner como “behaviorista radical”, já que o Behaviorismo Radical, segundo o próprio Skinner (1974), é a filosofia da ciência do comportamento e não uma filosofia da ética ou da moral. Nesse sentido, é possível sugerir que há dois Skinner. O primeiro, um teórico da ciência e principal divulgador do Behaviorismo Radical. O segundo, um teórico da moral que atribui à sobrevivência um valor primordial11.

 

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Endereo para correspondncia
Diego Zilio
E-mail:diego.zilio@terra.com.br

Kester Carrar
E-mail:kester.carrara@uol.com.br

Recebido em: 15/04/2008
Aprovado em: 21/04/2009
Revisado em: 15/03/2009

 

1 Bolsista de produtividade do CNPq.
2 É relevante ressaltar que o intuito não é entrar na discussão da dicotomia fato-valor presente na Filosofia da Linguagem e na filosofia da ciência (AUDI, 1992; LEPLEY, 1938; PUTNAM, 1981), mas esclarecer que os enunciados factuais e os enunciados valorativos possuem estruturas e funções diferentes.
3 Afinal, a análise do comportamento verbal proposta por Skinner não segue a tradição da Filosofia da Linguagem. O autor (1957) recusa importância à construção de uma teoria do significado, especialmente uma baseada na questão do referente, justificando que tal conceito não seria necessário para o entendimento do comportamento verbal.
4 Nota-se aqui que é pressuposto do texto que os seres humanos, cujas características perceptuais foram selecionadas evolutivamente, possam perceber o mundo de maneira semelhante. Aliás, é esse pressuposto de que os seres humanos possuem características semelhantes que justifica a existência do próprio termo “seres humanos”.
5 Poder-se-ia sugerir que os enunciados factuais e valorativos são correlatos, respectivamente, dos comportamentos verbais de tacto e mando. Dittrich e Abib (2004), por exemplo, mencionam a aproximação dos termos descritivos factuais e dos termos prescritivos valorativos aos operantes verbais de tacto e mando. Essa é uma leitura possível e, de certa forma, pertinente, já que trata da discussão sobre fatos e valores diretamente no âmbito do Behaviorismo Radical. Entretanto, a diferenciação entre enunciados factuais e enunciados valorativos, proposta no presente artigo, independe dessa aproximação. Dessa forma, essa questão não será tratada aqui.
6 É importante ressaltar que não se está defendendo aqui que as ciências são livres de valores. Como Lacey (1999, 2003) atesta, não há prática científica que não seja influenciada por atribuições valorativas. Todos os cientistas possuem valores e todas as ciências são dependentes de valores. Entretanto, nem todas as ciências se propõem a estudar os valores, e é isso o que se pretende analisar aqui.
7 Dois textos já clássicos sobre o tema são de Prado (1982) e de Schick (1971).
8 Panksepp (1998) oferece uma quantidade extensa de dados que ilustram essa possibilidade explicativa.
9 De modo mais direto, a referência de Skinner é aos procedimentos utilizados, mais que propriamente aos eventos. Assim, no reforçamento positivo o que é produzido é a apresentação de um evento, enquanto no reforçamento negativo o comportamento remove um evento; nesse sentido, o que constitui algo “bom” ou “ruim” é a consequência completa, que inclui a relação do evento com o organismo, via comportamento, mas não o evento em si.
10 Mas parece difícil a previsão e escolha ética de valores de práticas culturais intrinsecamente “bons” para um grupo social se pensadas, principalmente, suas consequências gerais no longo prazo. Ou seja, o que é classificado como “bom” no tempo presente pode mudar sua função, vindo a ser algo “ruim”.
11 Gostaríamos de agradecer aos pareceristas ad-hoc que, por meio de seus comentários, contribuíram positivamente para a construção deste artigo.




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